Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 10/2026 de 24 de agosto de 2026 Dispõe sobre a suspensão temporária do uso da Tribuna Livre nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA, e dá outras providências. 24/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 09/2026 de 12 de agosto de 2026 Portaria n° 09/2026 - Dispõe sobre o registro da ascensão automática do segundo Secretário ao cargo de primeiro Secretário da Mesa Diretora, declara a vacância da segunda Secretaria, determin 12/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 09/2026 de 12 de agosto de 2026 Dispõe sobre o registro da ascensão automática do segundo Secretário ao cargo de primeiro Secretário da Mesa Diretora, declara a vacância da segunda Secretaria, determina a convocação de elei 12/08/2026 Baixar
  • Portaria Nº 08/2026 de 22 de julho de 2026 Portaria n° 08/2026 -Dispõe sobre a concessão de licença parlamentar à Vereadora Marcella de Andrade Ribeiro de Souza por investidura no cargo de Secretária Municipal de Finanças, a homologaç 22/07/2026 Baixar
  • Portaria Nº 07/2026 de 01 de junho de 2026 Portaria n° 07/2026 - Nomeação de servidora comissionado. ( Auxiliar de serviços gerais) 01/06/2026 Baixar
  • Portaria Nº 04/2026 de 02 de março de 2026 Portaria n° 04/2026 - Exoneração de Servidor Comissionado Marcos Duarte Silva (Contador) 02/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 05/2026 de 02 de março de 2026 Portaria n° 05/2026 - Nomeação de Servidor Comissionado (Contador) 02/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 06/2026 de 02 de março de 2026 Portaria n° 06/2026 - Nomeação de de Servidor Comissionado (Chefe de gabinete) 02/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 02/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Portaria n° 02/2026 - Exoneração de Servidor Comissionado Mateus Moura Souza.(Chefe de gabinete) 27/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 03/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Portaria n° 03/2026 - Exoneração de Servidor Comissionado( Gestor de contratos) 27/02/2026 Baixar

Noticias Recentes

Links