Portarias
- Portaria Nº 04/2017/2018 portaria 004-2017 comissão licitações Baixar
- Portaria Nº 05/2017/2018 portaria 005-2017 do Pregoeiro Baixar
- Portaria Nº 06/2017/2018 Portaria 006-2017 Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal o funcionário que menciona Baixar
- Portaria Nº 07/2017/2018 Portaria 007-2017 Comissão Esp. LOM Baixar
- Portaria Nº 08/2017 portaria 008-2017 assessor de comunicação Baixar
- Portaria Nº 09/2017/2018 Portaria n° 002-2018 Assessoria de Comunicação Baixar
- Portaria Nº 01/2019/2020 Portaria n° 001-2019 Tesouraria fica Nomeada Joanne Silva do Vale Baixar
- Portaria Nº 02/2019 Portaria n° 002-2019 Fica Nomeada a Srª. DENISE DE SOUZA MACHADO, para o cargo em comissão PREGOEIRA da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA. Baixar
- Portaria Nº 03/2019 Portaria n° 003-2019 Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL para exercer as funções básicas conforme estabelecido no Art. 51 e seus incisos da Lei Federai nº 8,666 . Baixar
- Portaria Nº 04/2019 Portaria 004-2019 Fica Nomeada a Sr Cezar Medeiros de Sousa , inscrito sob o CRC/MA nº MA-014133/0-0 , para o cargo em comissão CONTADOR da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA Baixar



22/12/2025
02/12/2025
15/12/2025
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