Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 04/2026 de 01 de abril de 2026 Decreto n° 04/2026 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca/MA, e dá outras providências. 01/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 03/2026 de 24 de fevereiro de 2026 Decreto n° 03/2026 - Dispõe sobre a autorização para a instituição financeira cooperativa SICOOB conceder empréstimos consignados em folha de pagamento aos Vereadores, servidores e funcioná 24/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 02/2026 de 12 de fevereiro de 2026 Decreto n° 02/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no período do Carnaval de 2026 no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências. 12/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 01/2026 de 20 de janeiro de 2026 Decreto n° 01/2026 - Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual e o reajuste complementar dos vencimentos e salários dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de São Pedro da 20/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 09/2025 de 19 de novembro de 2025 Decreto n° 09/2025 - Decreta ponto facultativo na data que indica no âmbito do legislativo municipal e dá outras providências. 19/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 08/2025 de 23 de outubro de 2025 Decreto n° 08/2025 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 29/10/2025 para o dia 28/10/2025 (Terça-feira). 23/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 07/2025 de 20 de outubro de 2025 Decreto n° 07/2025 - Decreta ponto facultativo na data que indica no âmbito do legislativo municipal e dá outras providências. 20/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 06/2025 de 04 de setembro de 2025 Decreto n° 06/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 05 E 08 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 05/2025 de 17 de junho de 2025 Decreto n⁰ 05/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do legislativo municipal 17/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 04/2025 de 30 de abril de 2025 Decreto n° 04/2025 - Decreta Ponto facultativo no âmbito do legislativo Municipal na sexta-feira em virtude da comemoração do dia do trabalhos 1° de Maio. 30/04/2025 Baixar

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