16ª Sessão Plenária Ordinária – 22 de junho de 2026

No dia 22 de junho de 2026, no Plenário Padre Geraldo Schauff, foi realizada a 16ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca. Constou na Ordem do dia: Parecer juridico, Proposta de emenda a Lei orgânica n° 01/2026,PL n° 014/2026 - Institui o Programa Municipal de Benefício Eventual de Apoio ao Tratamento de Saúde no âmbito do Município de São Pedro da Água Branca/MA, estabelece critérios para concessão de auxílio financeiro eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. (Autoria: Executivo Municipal), Indicação n° 018/2026 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de um Posto Policial no Povoado Primeiro Cocal, no Município de São Pedro da Água Branca – MA. (Autoria Vereadora Professora Lusa e Vereador Romário), Indicação n°019/2026 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção e instalação de um Posto de Saúde no Povoado PA Água Branca, no Município de São Pedro da Água Branca – MA. (Autoria: Vereadora Professora Lusa), Indicação n° 020/2026 – Solicita a realização de estudos tecnicos e a adoção das  providências necessárias para a implantação e manutenção de uma Casa de Apoio na cidade de Açailândia, destinada ao acolhimento de pacientes e acompanhantes do município que necessitem realizar consultas, exames, cirurgias e tratamentos médicos fora do domicílio, bem como a disponibilização de auxílio com alimentação e transporte para os usuários do serviço. (Autoria: Vereadora Zaiane), Indicação n° 021/2026 – Implantação de um centro municipal de reabilitação no município, destinado ao atendimento de pacientes que necessitam de recuperação física e acompanhamento terapêutico contínuo. (Autoria: Vereadora Zaiane). Após deliberação a PROPOSTA DE EMENDA N° 01/2026 foi aprovada em 1° turno pelos parlamentares presentes, assim como todas as demais matérias. Dando prosseguimento a sessão os nobres edis trataram de assuntos relevantes e de interesse da população, abordando demandas da comunidade e temas voltados ao interesse público.